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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.070  08/07/2009  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a composição do Grupo de Estudos instituído pelo Ato 952/2007, alterado pelo Ato 963/2007.
Publicação:   DOC 09/07/2009 p. 99 c. 3
Legislação explicativa:   Ato da CMSP nº 952/2007 - Constitui Grupo de Estudos para apresentar proposta de regulamentação ao disposto no § 2º do art. 22 da Lei nº 13.637/2003. (ver documento)
Indexação:   Grupo de Estudos - Prêmio de Incentivo ao Desempenho - Servidor da CMSP - Regulamentação - Membros


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